Chamada Pública estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo para composição de Banco da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), por meio da Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa MAIS INFÂNCIA Ceará, para formação da equipe de observadores […]
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Categoria: Editais e Chamadas Públicas
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulga a Seleção Pública para carências temporárias de professores para atender às necessidades emergenciais em 2026. A realização das fases e etapas desta seleção é de responsabilidade técnica e operacional de cada escola, amparada no Art. 4º, §3º, da Lei nº 22/2000 e suas alterações. Os […]
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, e da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 17, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, atendendo ao que dispõe a Lei n.º 17.572, publicada no DOE de 22 de julho […]
Com base na Resolução CEE nº 492/2021, que dispõe sobre a concessão de Autorização Temporária para professores não habilitados atuarem no magistério da educação básica e da educação profissional, orienta-se às unidades escolares pertencentes à abrangência da Regional que observem os seguintes procedimentos para formalização da solicitação. 1. Finalidade da Autorização Temporária A Autorização Temporária […]
A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Nº 17.572, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre o PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”, torna público o Regulamento que estabelece normas […]
A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) informa às unidades escolares de sua abrangência sobre a obrigatoriedade do envio do Relatório Anual de Atividades, conforme estabelece a Resolução nº 510/2023 do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE). O documento é uma exigência normativa para todas as escolas da educação básica que integram […]
A CREDE 17 TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 01, 02, 03 e 04/2026 – SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 📄 (25/02/2026 16:20) Resultado Final da 2ª Etapa – Chamada Pública Nº 01/2026 📄 (25/02/2026 16:20) Resultado […]
A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE17/ICÓ, com fulcro no PARECER Nº 002132/2024/SEDUC/ASJUR, torna pública, as Portarias de Designações de Gestores e Fiscais de Congêneres das Unidades Gestoras da CREDE17 e Escolas de sua abrangência. Em cumprimento ao disposto no art. 9º do Decreto Estadual do Ceará nº 35.322/2023 e com fulcro nos […]
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo das Chamadas Públicas Nº 01/2026, da Chamada Pública Nº 02/2026, da Chamada Pública Nº 03/2026 e da Chamada Pública Nº 04/2026 para composição de Banco de Formadores e Articuladores Regionais no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – […]
Estabelece as normas e fixa o período de inscrições para as matrículas das(os) novas(os) estudantes nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) destinado ao ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional para o ano letivo de 2026 e dá outras providências. Cedro EEEP Francisca de Albuquerque Moura 📁 (28/11/2025 11:00) […]