Com base na Resolução CEE nº 492/2021, que dispõe sobre a concessão de Autorização Temporária para professores não habilitados atuarem no magistério da educação básica e da educação profissional, orienta-se às unidades escolares pertencentes à abrangência da Regional que observem os seguintes procedimentos para formalização da solicitação. 1. Finalidade da Autorização Temporária A Autorização Temporária[...]

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) divulga a Seleção Pública para carências temporárias de professores para atender às necessidades emergenciais em 2026. A realização das fases e etapas desta seleção é de responsabilidade técnica e operacional de cada escola, amparada no Art. 4º, §3º, da Lei nº 22/2000 e suas alterações. Os[...]

A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) , por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Nº 17.572, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre o PROGRAMA “CEARÁ EDUCA MAIS”, torna público o Regulamento que estabelece normas[...]

A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 17) informa às unidades escolares de sua abrangência sobre a obrigatoriedade do envio do Relatório Anual de Atividades, conforme estabelece a Resolução nº 510/2023 do Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE). O documento é uma exigência normativa para todas as escolas da educação básica que integram[...]

A CREDE 17 TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 01, 02, 03 e 04/2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC  E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ. 📄 (25/02/2026 16:20) Resultado Final da 2ª Etapa - Chamada Pública Nº 01/2026 📄 (25/02/2026 16:20) Resultado[...]

A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE17/ICÓ, com fulcro no PARECER Nº 002132/2024/SEDUC/ASJUR, torna pública, as Portarias de Designações de Gestores e Fiscais de Congêneres das Unidades Gestoras da CREDE17 e Escolas de sua abrangência. Em cumprimento ao disposto no art. 9º do Decreto Estadual do Ceará nº 35.322/2023 e com fulcro nos[...]

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar o processo seletivo das Chamadas Públicas Nº 01/2026, da Chamada Pública Nº 02/2026, da Chamada Pública Nº 03/2026 e da Chamada Pública Nº 04/2026 para composição de Banco de Formadores e Articuladores Regionais no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa –[...]